Tarifa Social – Como Obter Desconto na Conta de Luz

Sabia que você pode ter desconto na conta de luz? Graças a Tarifa Social, um programa do Governo Federal, milhões de brasileiros tem economizado na hora de pagar a energia elétrica. No entanto, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, muitas pessoas não tem conhecimento sobre o direito a esse benefício.

Em resumo, para receber o desconto, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único. Assim como diversos outros benefícios sociais do governo. Além disso, é necessário cumprir alguns critérios específicos para se enquadrar no programa. Então, vamos mostrar quais são e como se cadastrar.

A Tarifa Social garante um desconto de 65% na conta de luz, sendo que índios e quilombolas chegam a receber isenção total no pagamento, desde que cumpram os requisitos. Por isso, se ficou curioso para saber se você pode estar nessa lista, continue lendo para ver todas as informações sobre o assunto.

Sobre a Tarifa Social

Hoje em dia, se tem uma coisa que não falha, são as contas no fim do mês. Nessa hora toda ajuda é bem vinda, por isso o governo federal criou a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. Embora muitos ainda não conheçam, o benefício existe desde o ano de 2002 e visa enquadrar a Subclasse Residencial Baixa Renda.

Então, este é mais um benefício social que tem o propósito de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Além disso, oferece um apoio as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e não podem viver sem esse recurso indispensável que é a energia elétrica. Afinal de contas, já se encaixa na lista de necessidades básicas do seu humano.

Para custear os descontos nas milhares de tarifas de energia no país, os recursos são disponibilizados pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Segundo a Aneel, em 2022 já são mais de 14 milhões de famílias inscritas no programa. Todavia, mais de 7 milhões de famílias tem direito ao benefício e ainda não estão cadastradas.

Quem tem direito ao benefício

Assim como demais benefícios do governo, a Tarifa Social tem o propósito de alcançar um determinado grupo de pessoas. Para definir esse grupo é que são propostos os critérios de aprovação, que julgam principalmente a renda familiar do candidato ao desconto. Sendo assim, confira as condições para entrar no programa:

• Famílias inscritas no CadÚnico cuja renda mensal não exceda a meio salário mínimo por integrante;
• Pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos de idade, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
• Famílias inscritas no CadÚnico cuja renda não exceda a três salários mínimos, que possuam na sua composição portador de deficiência ou alguma doença e precise do uso contínuo de aparelhos que funcionem a base de energia elétrica.

Portanto, se você estiver em alguns desses três grupos, há uma grande chance de ser beneficiado com o desconto na conta de luz. Afinal de contas, considerando a grande inflação no país e o constante aumento no preço da energia elétrica, uma ajuda dessas é bastante bem vinda pro bolso do brasileiro.

Descontos aplicados na conta de luz

Embora seja uma ajuda destinada a famílias de baixa renda, o valor do abatimento na Tarifa Social não é fixo e depende do consumo mensal de energia elétrica na residência. Sendo assim, quanto menor for o gasto, maior será a taxa de redução. Portanto, o melhor é sempre evitar o desperdício e economizar energia.

• Consumo mensal de 0 a 30 kWh: Desconto de 65% na conta;
• Consumo mensal de 31 a 100 kWh: Desconto de 40% na conta;
• Consumo mensal de 101 a 220 kWh: Desconto de 10% na conta;
• Consumo mensal acima de 221 kWh: Não recebe desconto.

Conforme os dados mostrados, pode-se notar que os descontos são progressivos e refletem ao que está sendo consumido. Por outro lado, para quilombolas e índios, pode ser descontado 100% do valor total da conta, desde que o consumo mensal não ultrapasse a 50kWh na residência.

Inscrição no Tarifa Social

A forma para se inscrever no programa Tarifa Social é semelhante ao processo que ocorre no Auxílio Brasil, sendo assim através do Cadastro Único. Desde o final de 2021, as famílias que estão com o cadastro ativo e atualizado já são automaticamente contempladas com o desconto na conta de luz.

Todavia, não basta apenas possuir o registro no CadÚnico e cumprir os critérios de aprovação, um pequeno detalhe pode te deixar de fora do programa. O fato é que a conta de energia precisa estar no nome do morador que possui o registro, só assim podem relacionar os dados e aplicar o desconto.

Desse modo, mensalmente é feito uma nova análise pelo Ministério da Cidadania. Então, a única coisa que precisa fazer para ser incluído é procurar um Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do seu município e regularizar o seu CadÚnico e da sua família, como já mostramos aqui no blog.

O que fazer caso não tenha recebido o desconto

Conforme informamos anteriormente, o abatimento na conta pelo Tarifa Social acontece de forma automática, desde que tenha sido aprovado. Entretanto, algumas pessoas afirmam não ter recebido nenhum abatimento na conta de luz de casa. Então, nesse caso vale se atentar para algumas possibilidades.

O primeiro passo é conferir se os dados do CadÚnico estão atualizados, sendo que é preciso regularizar seu cadastro por mais de dois anos para que ele não seja desativado. Se este não for o problema, então veja se a conta de energia da residência está no nome do responsável familiar.

Enfim, em caso de mais dúvidas basta ir ao CRAS do município, onde poderá também se inscrever no CadÚnico para entrar no programa de Tarifa Social. Então, agora você já sabe como fazer para garantir o benefício, esperamos ter ajudado com as informações contidas nesse artigo. Para ver muito mais, acompanhe o nosso blog.