Auxílio Brasil – Novo Benefício Que Paga R$65,00 Entenda

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O programa Auxílio Brasil ganha um novo abono complementar que dessa vez visa atender as gestantes com um extra no valor de R$65,00 durante todo o período da gestação. Entenda tudo sobre o benefício e saiba como participar conferindo as informações que preparamos nesse artigo para você não ficar de fora dessa.

O presidente da república, Jair Bolsonaro, anunciou a liberação do novo benefício por meio do Ministério da Cidadania, órgão que gere o programa. A medida promete assegurar mamães e bebês no decorrer do período de gestação, sendo que independente do estágio em que se encontra no momento da inclusão, recebem as nove parcelas completas.

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O Auxílio Brasil tem beneficiado inúmeros brasileiros desde outubro de 2021 quando foi implementado e já ultrapassa a marca de 18 milhões de famílias atendidas, conforme indicam os dados de pagamento do mês de maio desde ano. Então, para ficar ligado no novo benefício e saber se segue os critérios para receber, continue lendo.

auxílio brasil
auxílio brasil (imagens do google)

Sobre o Auxílio Brasil

O benefício é voltado para famílias de baixa renda, que constituam situação de pobreza ou extrema pobreza no país. Atualmente o Nordeste é a região que conta com o maior número de beneficiários do Auxílio Brasil, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo programa. Seguido pelo Sudeste que fica em segundo lugar com 5,2 milhões de contemplados.

O pagamento mínimo por família é de R$400,00, podendo aumentar conforme os abonos complementares que podem ser acrescidos no valor definido pelo núcleo base. Outros benefícios que as famílias inclusas podem receber são o Auxílio Gás e desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica, mediante aprovação de critérios para elegibilidade.

A seleção para inclusão no Auxílio Brasil acontece de forma automatizada, sendo novas análises feitas mensalmente pelo Ministério da Cidadania. Para passar pela conferência é necessário que esteja inscrito no CadÚnico, tenha seus dados atualizados nos últimos doze meses e que não haja divergência entre seus dados contidos em diferentes bases do Governo Federal.

Sobre o novo benefício para gestantes

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Como já mencionamos, o benefício é direcionado para mães em período gestacional que já estão inclusas no Auxílio Brasil, sendo portanto denominado BCG – Benefício de Composição Gestante. O abono adicional de R$65,00 deve ser integrado ao valor inicial que a família já recebe e tem duração de nove meses.

Caso a gestante procure pelo benefício já no meio da gestação, ou em qualquer outro período, ainda assim receberá as noves parcelas das quais tem direito. Outrora, se a beneficiária engravidar novamente em um período de 12 meses, será inclusa mais uma vez no programa podendo receber mais nove parcelas.

Com isso, as mamães passam a receber, até o final da gravidez, além dos R$400,00 que já recebiam antes pelo núcleo básico do Auxílio Brasil, mais R$65,00 pelo novo benefício. Vale ressaltar também que, em caso de mais de uma gestante na mesma família, ambas recebem o adicional, posto que não há limite de beneficiários em um mesmo núcleo familiar.

Critérios para se incluir no benefício de R$65,00

Para estar apta a receber o Benefício de Composição Gestante, é necessário que a mulher grávida pertencente a família favorecida pelo programa esteja devidamente registrada no pré-natal, seja da rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. Sendo válido também a inclusão no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.

Um critério que não pode ser desconsiderado é que a gestante faça parte de uma família beneficiária do programa inclusa na linha de pobreza extrema. Sendo a renda familiar mensal per capita, nesse caso, inferior a R$105,01. Famílias em caso de “regra de emancipação” por sua vez também poderão ser incluídas no benefício.

Lembrando que, caso a mulher grávida tenha interesse em receber o abono e cumpra os critérios anteriores, o primeiro passo é informar a condição de gestante ao Ministério da Cidadania. Só assim os dados serão atualizados com a informação e o benefício poderá ser incluso na próxima análise do Auxílio Brasil. Fique ligada pois ao final mostraremos um passo a passo sobre como se incluir.

Auxílio Brasil: Regra de emancipação

Muitas pessoas não tem conhecimento mas, o Auxílio Brasil conta com a “regra de emancipação“. Em resumo, na família que durante o período em que estiver inclusa no programa ocorrer aumento na renda mensal de forma que exceda o valor máximo definido para o perfil do benefício, permanecerão no programa por mais 24 meses.

Entretanto, a regra é válida desde que a família apresente em sua composição crianças, jovens com idade de até 21 anos e/ou gestantes. Estando dentro desse requisito, o benefício continuará sendo pago pelos próximos dois anos. O prazo serve para que a família esteja amparada até que construa a autonomia financeira.

Nos casos em que a família perde o benefício do Auxílio Brasil, poderão solicitar novamente junto aos órgão competentes que sejam atendidas. Passando pelo processo de análise novamente, terão prioridade na concessão caso cumpram os critérios de aprovação. Fique ligada, pois é imprescindível que não deixe de atualizar os seus dados do CadÚnico.

Como atualizar os dados para receber o benefício

Se você é gestante ou tem alguém na família que seja, veja a seguir os passos que devem ser seguidos para atualizar os dados e garantir o benefício adicional do Auxílio Brasil. Vale ressaltar que, não é obrigatório a mulher informar a gestação no Cadastro Único, entretanto, caso tenha interesse em receber o Benefício de Composição Gestante, a ação será necessária.

A gestante, para ser incluída no benefício, poderá fazer a solicitação através dos canais do Ministério da Cidadania, como por exemplo ligando no número 121. A identificação das gestantes ocorre mensalmente e depende da inserção das informações no SUS – Sistema Único de Saúde. As informações que devem ser repassadas são: 

  • Nome completo da gestante; 
  • Número do CPF;
  • Data de nascimento; 
  • Número do CNS – Cartão Nacional de Saúde; 
  • Data do atendimento; 
  • Estágio de gestação; 
  • DUM – Data da Última Menstruação; 
  • Data provável do fim da gestação – 42 semanas após a DUM;
  • Idade gestacional – que são até 42 semanas;  
  • Data de referência da base – data de fechamento dos dados do SISAB.

Depois de atualizar as informações e solicitar o benefício, basta aguardar a concessão e a CAIXA realizará os pagamentos para as grávidas junto com o benefício do Auxílio Brasil. Esperamos ter ajudado com as informações contidas neste artigo, para ficar ligado em mais notícias e dicas quentinhas acompanhe o nosso blog.

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